É comum que as pessoas remetam a ideia de objeto a coisas menores, que possam ser transportadas usando apenas as mãos, tais como uma caneta, um copo, etc. Mas, na …

Jan 1, 2023 · Assim, dentro do mesmo ordenamento jurídico, os animais podem ser considerados como seres detentores de direitos, como seres comercializáveis (objetos …

substantivo masculino Coisa material que pode ser percebida pelos sentidos (visão, audição, tato, olfato e paladar): uma bola é um objeto, um lápis é um objeto, um celular é um objeto.

May 30, 2022 · O animal sendo visto como um sujeito de direito, aumenta muito mais a sua proteção e aumenta o respeito. Não se deve obedecer às leis somente por medo de ser …

Então, para que esse desentendimento não ocorra, faz-se necessário que o código civil vigente tome as devidas providencias para que redefina o animal como sujeito de direito e não um …

Jun 14, 2025 · O conceito de objeto está presente em nossa vida desde os primeiros momentos de interagir com o mundo: um brinquedo, uma cadeira, uma ideia, ou até mesmo uma …

Mar 22, 2024 · O Senado solicitou um anteprojeto para o novo Código Civil, com atualizações que devem impactar várias áreas — entre elas, o direito dos animais. Caso a proposta seja …

Sep 17, 2022 · O debate sobre a categorização dos animais no Direito brasileiro ainda é um desafio. No Código Civil, por exemplo, seu status passou de "coisa" para "bem" - o que na …

Sep 17, 2022 · A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) reconhece, desde 1978, os animais como "seres sencientes". Isso significa que, se …